{"id":6569,"date":"2023-02-25T20:55:10","date_gmt":"2023-02-25T20:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/ours.pt\/legal\/terms-conditions\/"},"modified":"2023-10-24T18:56:21","modified_gmt":"2023-10-24T18:56:21","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"legal","link":"https:\/\/ours.pt\/pt-pt\/legal\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o a 24-Out-2023<\/strong>
\nEfetivo a partir de 24-Out-2023<\/strong><\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es gerais<\/h3>\n

A Ours Team Lda tem sede em Aveiro, Portugal, sendo portanto regida pela lei Portuguesa, a qual \u00e9 aplic\u00e1vel para qualquer pessoa que visualize o nosso site, seja a partir de um terminal em territ\u00f3rio nacional ou no estrangeiro, assim como a entidades com rela\u00e7\u00e3o contratual com a Ours Team Lda, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como correio, chamada telef\u00f3nica, chat ou email.<\/p>\n

Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Ours Team Lda poder\u00e1 ser responsabilizada por eventuais danos decorrentes de lucros cessantes ou por qualquer interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios resultantes de, ou em, conex\u00e3o com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.Se a qualquer momento durante a vig\u00eancia de contrato ou acordo verbal o cliente deixar de cumprir normas aceit\u00e1veis de credibilidade, a Ours Team Lda reserva-se ao direito de proceder \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o antecipada e total relativa a qualquer trabalho.<\/p>\n

A Ours Team Lda pode ser substitu\u00edda por procura\u00e7\u00e3o sob a forma de contratados, tais como: designer gr\u00e1fico, fot\u00f3grafo, programador, consultor, administrador ou assistente.<\/p>\n

Propriedade intelectual<\/h3>\n

Todo o trabalho desenvolvido e forncecido pela Ours Team Lda est\u00e1 protegido pela lei geral dos direitos de autor. A Ours Team Lda conservar\u00e1 sempre a propriedade intelectual dos trabalhos desenvolvidos, salvaguardando os seus direitos, nomeadamente o direito \u00e0 n\u00e3o deriva\u00e7\u00e3o ao abrigo do artigo 15\u00ba do C\u00f3digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Salvo os trabalhos feitos no \u00e2mbito de projetos de branding, em que \u00e9 concedida ao cliente a propriedade intelectual da marca desenvolvida, o cliente n\u00e3o est\u00e1 autorizado a alterar ou derivar trabalhos desenvolvidos pela Ours Team Lda, nem poder\u00e1 solicitar a entrega dos materiais em formato edit\u00e1vel.<\/p>\n

Todos os conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es e elementos necess\u00e1rios do lado do cliente nas v\u00e1rias fases do ciclo de vida do projeto dever\u00e3o ser fornecidos em tempo \u00fatil, sem custos e livres de encargos relativos a direitos autorais, ficando o cliente respons\u00e1vel por eventuais conflitos de copyright.<\/p>\n

Servi\u00e7os de design e desenvolvimento<\/h3>\n

Todos os trabalhos realizados pela Ours Team Lda t\u00eam por base os requisitos funcionais delineados com o cliente e descritos no caderno de encargos ou or\u00e7amento. A Ours Team Lda reserva-se o direito de proceder a um ajuste suplementar por quaisquer altera\u00e7\u00f5es posteriores, a pedido do cliente, tais como, o aumento de conte\u00fados ou de funcionalidades.<\/p>\n

A Ours Team Lda declina quaisquer responsabilidade pelo n\u00e3o cumprimento dos prazos definidos no caderno de encargos ou or\u00e7amento, sempre que os decorram atrasos ou interrup\u00e7\u00f5es na entrega de materiais necess\u00e1rios ao fornecimento, indisponibilidade, ou altera\u00e7\u00f5es ao projeto pelo cliente. O prazo para entrega dos mesmos \u00e9 de quatro semanas ap\u00f3s o in\u00edcio do projecto, sendo considerada viola\u00e7\u00e3o contratual o n\u00e3o cumprimento, podendo a Ours Team Lda exercer o direito de encerrar o projeto e exigir o ressarcimento imediato do saldo remanescente.<\/p>\n

Os custos de design e desenvolvimento n\u00e3o contemplam os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, actualiza\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o ou configura\u00e7\u00e3o de sistemas no local, produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, repara\u00e7\u00f5es ou qualquer servi\u00e7o de terceiros, tais como transa\u00e7\u00f5es online ou cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Os servi\u00e7os prestados pela Ours Team Lda poder\u00e3o ser apresentados em or\u00e7amento complementar quando solicitados, ficando os restantes geridos diretamente pelo cliente.<\/p>\n

A Ours Team Lda recusa qualquer responsabilidade por altera\u00e7\u00f5es realizadas por terceiros no site do cliente ap\u00f3s entrega. Essas altera\u00e7\u00f5es incluem, modifica\u00e7\u00f5es, supress\u00f5es ou instala\u00e7\u00e3o de componentes de terceiros.<\/p>\n

A adjudica\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 realizada por escrito ou resposta ao email com a proposta de or\u00e7amento, ficando o cliente obrigado de imediato \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o da parcela acordada. A Ours Team Lda reserva-se o direito de n\u00e3o iniciar os trabalhos at\u00e9 \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da mesma e de interromper os mesmo quando se verificam atrasos nos subsequentes pagamentos quando aplic\u00e1vel, ficando igualmente sujeito a juros de mora segundo a lei em vigor.<\/p>\n

Servi\u00e7os Web<\/h3>\n

A Ours Team Lda, reserva-se ao direito de receber e registar dados pessoais de todos os clientes que subscrevam ou adquiram qualquer servi\u00e7o web, seja ele, Alojamento Web, Dom\u00ednio, Certificado SSL, Manuten\u00e7\u00e3o, ou outro, sendo esta informa\u00e7\u00e3o reconhecido como privada e utilizada, apenas e exclusivamente, para uso interno de modo a garantir o funcionamento adequado dos servi\u00e7os e tamb\u00e9m para gest\u00e3o contabil\u00edstica e controlo de activa\u00e7\u00e3o\/suspens\u00e3o dos mesmos. Em momento algum ser\u00e1 fornecida ou passada a terceiros sem o consentimento pr\u00e9vio registado e escrito do respetivo titular da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es relacionadas com Marketing e\/ou outro tipo de informa\u00e7\u00e3o promocional que ocasionalmente poder\u00e3o ser enviadas exclusivamente aos clientes que o solicitarem diretamente aos nosso escrit\u00f3rios ou tiverem \u201cconsentido\u201d a recep\u00e7\u00e3o deste tipo de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios presente no nosso site www.ours.pt<\/a>.<\/p>\n

Asseguramos que cumprimos todos os requisitos de seguran\u00e7a por forma a manter os dados inacess\u00edveis a terceiros sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o\/consentimento do tituluar e encriptados em seguran\u00e7a.<\/p>\n

A Ours Team Lda, n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer v\u00edrus que possa ser transmitido a qualquer computador do servidor, ou por e-mail por parte de clientes ou terceiros, assim como n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer perda, extravio, uso indevido ou acesso por terceiros de quaisquer dados captados ou armazenados no servidor, mesmo usando encripta\u00e7\u00e3o SSL.<\/p>\n

A Ours Team Lda realiza o melhor servi\u00e7o de optimiza\u00e7\u00e3o baseado nas boas pr\u00e1ticas e aplica\u00e7\u00e3o de conhecimentos adquiridos, n\u00e3o podendo, no entanto, dada a depend\u00eancia com in\u00fameros factores controlados por terceiros, assegurar o grau de sucesso nas classifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a atingir.<\/p>\n

A Ours Team Lda n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por qualquer URL, perda de dom\u00ednio ou exclus\u00e3o dos Motores de Busca, decorrentes de factores externos, dos quais se destacam a fraca qualidade do alojamento do cliente, assim como n\u00e3o garante que o dom\u00ednio do cliente conseguir\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, ou mesmo qualquer posi\u00e7\u00e3o, dentro de um determinado mecanismo de pesquisa.<\/p>\n

Recomendamos aos nossos clientes o alojamento da(s) plataforma(s) num servidor de confian\u00e7a com disponibilidade constante para optimizar os resultados, sendo que a Ours Team Lda n\u00e3o assumir\u00e1 quaisquer responsabilidade por resultados insatisfat\u00f3rios caso as recomenda\u00e7\u00f5es sugeridas n\u00e3o forem cumpridas.<\/p>\n

A Ours Team Lda reserva-se o direito de cancelar os servi\u00e7os com pagamento em falta por mais de 60 dias,ficando igualmente sujeito a juros de mora segundo a lei em vigor.<\/p>\n

Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo. Mais informa\u00e7\u00f5es em Portal do Consumidor www.consumidor.pt<\/a>
\nLei n\u00ba144\/2015<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","class_list":["post-6569","legal","type-legal","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ours.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/legal\/6569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ours.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/legal"}],"about":[{"href":"https:\/\/ours.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/legal"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ours.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}